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PRIVATIZAÇÃO
Privatizada, Rodovia BR-364 deve render até R$ 11 bilhões

Data da notícia: 2017-08-25 10:34:46
Foto: Assessoria/Divulgação
A rodovia federal terá investimento entre a cidade de Comodoro (MT), a Porto Velho, em Rondônia

(Da Redação) A terceira rodada do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, qualificou mais 32 empreendimentos do setor de infraestrutura de transportes que serão concedidos à iniciativa privada.

São 15 novos arrendamentos portuários, os estudos para a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), duas rodovias, 14 aeroportos, além da venda da participação acionária da Infraero. A estimativa de investimentos é de mais de R$ 19,5 bilhões.

Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o governo já teve R$ 3,7 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos e portos e renovações, e R$ 7,8 bilhões em investimentos. "Para esses novos projetos, nós temos a expectativa de receber de outorga total R$ 8,586 bilhões, sendo R$ 6,39 bilhões à vista. A outorga do aeroporto de Congonhas será de R$ 5,6 bilhões e será paga toda à vista".

Rodovias
Na área de rodovias, os projetos qualificados foram os da BR-364, entre Comodoro (MT) e Porto Velho (RO), com quase 800 quilômetros de extensão e previsão de investimentos é de R$ 11 bilhões; e o estudo para relicitação do trecho de 624 quilômetros da BR-153 que liga Anápolis (GO) a Aliança (TO), esse último teve a caducidade contratual da concessão decretada recentemente.

No caso da BR-364, pelo projeto básico traçado pelo governo federal e apurado, os estudos começam a partir do primeiro trimestre de 2018 e o edital será lança do no terceiro trimestre, sendo que a concessão sai no fim do ano.

Portos
O setor portuário conta com 15 projetos aprovados. Todos os terminais juntos terão capacidade para movimentar mais de 24 milhões toneladas e são estimados quase R$ 2 bilhões em investimentos.

São dez novos arrendamentos localizados nos Porto de Belém (PA), Vila do Conde (PA) Paranaguá (PR) e Vitória (ES); três cessões onerosas de terminais de GLP no Porto de Belém (PA); e duas renovações antecipadas – Terminal Agrovia do Nordeste no Porto Suape (PE) e Terminal de Fertilizantes no Porto de Itaqui (MA).

Além disso, será feito o estudo de viabilidade para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratará o estudo que definirá a modelagem.

Aeroportos
A previsão de investimentos para os aeroportos é de R$ 6,4 bilhões. Os leilões devem ocorrer no segundo semestre de 2018. Na região Nordeste, serão concedidos os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE); no Centro-Oeste, serão cinco aeródromos, todos localizados no Mato Grosso – Cuiabá (Várzea Grande), Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças e no Sudeste o aeroporto de Vitória (ES).

Os aeroportos de Congonhas (SP) e Macaé (RJ) completam a lista dos aprovados pelo Conselho do PPI. Eles foram incluídos a pedido do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Congonhas deverá ser concedido individualmente.

Fonte: Agência Brasil






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